Lara Martinho sublinha ser necessária uma adaptação das nossas sociedades às novas tecnologias mas também que ninguém seja deixado para trás na sua utilização benéfica

Lara Martinho defende equilíbrio no uso das tecnologias de informação para ajudar no combate à propagação de COVID-19

“Considero da maior importância que seja garantido o equilíbrio entre liberdade e segurança no uso das tecnologias de informação para ajudar no combate à propagação da pandemia de COVID-19, designadamente através de aplicações para telemóveis, protegendo de forma inequívoca os direitos, liberdades e garantias individuais, de forma a evitar a intrusão na privacidade e o uso abusivo da utilização de dados pessoais”, afirmou a deputada do PS/Açores na Assembleia da República.

Lara Martinho, que participava na reunião dos deputados socialistas, membros da Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas (CNECP), com vista a discutir diversos temas no âmbito da política externa portuguesa, no contexto da evolução da pandemia de COVID-19, centrava-se sobre o tema dos direitos, liberdades e garantias no contexto do desenvolvimento e utilização de ferramentas tecnológicas para controlar a propagação do vírus sars-cov-2.

Para a vice-presidente da bancada do GPPS, existe, nos dias de hoje, uma maior disponibilidade para a cedência de dados pessoais em troca de maior segurança, acentuada pelo estado de emergência que estamos a viver, vulnerabilidade esta particularmente evidente nas camadas mais jovens, “em virtude da dependência que atualmente já existe das tecnologias de informação e comunicação e das aplicações de todo o tipo, particularmente para telemóveis”.

Sublinhando que o próprio conceito de liberdade possa estar em mutação, na medida em que “é visível que os jovens hoje aceitam com facilidade a cedência de direitos e liberdade face a situações de proteção da saúde, da segurança e do conforto imediato, consentindo a sua própria vigilância e a entrega de dados pessoais de forma espontânea e sem reservas”, Lara Martinho sublinha ser necessária uma adaptação das nossas sociedades às novas tecnologias, mas também que ninguém seja deixado para trás na sua utilização benéfica.

“É fundamental que, a nível nacional, esta nova realidade se adapte à cultura e especificidades do nosso quadro constitucional, respeitando sempre o anonimato e o consentimento individual, de modo a alcançar-se o equilíbrio desejável entre as dimensões da segurança e respeito pelas liberdades”, acrescentou.

Em análise nesta reunião esteve igualmente o aumento de casos de xenofobia sanitária e discriminação, fenómeno que tem crescido um pouco por todo o mundo, com referência aos casos conhecidos de discriminação de que foram alvo cidadãos portugueses residentes na China.

Os membros da CNECP analisaram ainda a situação em que se encontram as comunidades portuguesas no mundo, devido ao aumento inevitável de situações de carência económica e social na diáspora, saudando, por isso, o “trabalho que tem vindo a ser feito de identificação de casos sociais pela rede consular portuguesa e as diligências que têm efetuado em conjunto com as autoridades locais e outras entidades vocacionadas para o apoio social, de forma a dar a melhor resposta possível a estas situações”, afirmou a deputada Lara Martinho.

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