O CDS propôs que se consagrasse a título excecional e transitório até 31 de dezembro de 2020, a suspensão da obrigatoriedade de execução do projeto candidatado aos apoios previstos bem como a suspensão das obrigações contratuais


COVID-19: Parlamento açoriano aprova medida do CDS para apoiar Filarmónicas e Escolas de Música

Foi aprovado por unanimidade pela Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores, nesta segunda-feira, um Projeto de Decreto Legislativo Regional apresentado pelo Grupo Parlamentar do CDS-PP/Açores, o qual estabelece medidas excecionais e transitórias de apoio à atividade das Sociedades Recreativas e Filarmónicas, bem como das Escolas de Música, no âmbito da pandemia da COVID-19.

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