Neste momento está a decorrer o período de discussão pública nos termos do regime jurídico dos instrumentos de gestão territorial

Relatório do Estado do Ordenamento do Território de Ponta Delgada em discussão pública até 11 de setembro

O Relatório do Estado do Ordenamento do Território de Ponta Delgada (REOTPD) está em discussão pública até 11 de setembro e poderá ser consultado através do portal do Município (https://www.cm-pontadelgada.pt/pages/389).
Previamente à elaboração da revisão do Plano Diretor Municipal de Ponta Delgada (PDM), a Câmara Municipal de Ponta Delgada procedeu à elaboração do relatório do estado do ordenamento do território de Ponta Delgada (REOTPD), documento basilar para a sua revisão.
O REOTPD avalia o grau de execução do PDM durante a sua vigência, identificado os pontos fortes e fracos, e define os termos de referência para a elaboração da revisão do PDM.
No âmbito da sua elaboração foram auscultadas as juntas de Freguesia por forma a poderem ser identificadas as necessidades locais e assim descentralizado o processo de avaliação.
Neste momento está a decorrer o período de discussão pública, nos termos do regime jurídico dos instrumentos de gestão territorial, por um período de 30 dias, terminando a 11 de setembro. Após o término do prazo, o REOTPD será submetido à Assembleia Municipal por proposta da Câmara.

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