A Comissão Eventual será presidida pelo Deputado socialista Vasco Cordeiro e é composta por 13 Deputados

O Presidente da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores, Luís Garcia, sublinhou hoje “o entendimento político alcançado pelo Grupos e Representações Parlamentares”, que permitiu “a célere criação” da Comissão Eventual para o Aprofundamento da Autonomia, cuja instalação teve lugar esta manhã, na sede do Parlamento açoriano.

Luís Garcia congratula os Deputados e enaltece “a pronta disponibilidade para o compromisso manifestada por todos os partidos com assento parlamentar”, que permitiu “ultrapassar a complexidade do atual quadro político” e aprovar por unanimidade a criação desta Comissão Eventual, respondendo assim “num curto espaço de tempo” ao repto lançado aquando do seu discurso na Tomada de Posse do XIII Governo Regional dos Açores.

Recorde-se que, nessa intervenção, Luís Garcia defendeu a necessidade de “não descurar a importância de completar a reforma da Autonomia”, iniciada na legislatura anterior, e instou os Deputados açorianos a “retomar esse processo, agora até com mais premência”, tendo em conta as fragilidades do sistema autonómico que atual crise pandémica revelou.

Os trabalhos da Comissão Eventual para o Aprofundamento da Autonomia, hoje instalada, vão centrar-se no debate e desenvolvimento de medidas jurídico-normativas e político-institucionais que reforcem o sistema de poder autonómico da Região Autónoma dos Açores.

A Comissão Eventual será presidida pelo Deputado socialista Vasco Cordeiro e é composta por 13 Deputados, sendo 4 do PS, 3 do PSD, 1 do CDS-PP, 1 do CHEGA, 1 do BE, 1 do PPM, 1 do Iniciativa Liberal e 1 do PAN, que terão o prazo de um ano para apresentar um relatório ao Plenário da Assembleia Legislativa.

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