Mais que uma mera data simbólica o Dia da Europa deve ser uma ocasião para refletir sobre o futuro de paz, solidariedade e desenvolvimento

Por uns Açores fortes na estrada que une a Europa

TEXTO DE LUIS GARCIA*


Foi há 71 anos que Robert Schuman, na altura Ministro dos Negócios Estrangeiros francês, desenhou o início do processo de integração europeia, tal como hoje o conhecemos, baseado numa nova forma de cooperação política, até então nunca vista na Europa.


Hoje, esse dia 9 de maio representa o começo de uma longa caminhada, que
permitiu criar oportunidades e enfrentar desafios em conjunto, unindo a Europa, que agora se celebra em todos os países e regiões da União Europeia.


Mais que uma mera data simbólica, o Dia da Europa deve ser uma ocasião para refletir sobre o futuro de paz, solidariedade e desenvolvimento que procuramos em conjunto. É um projeto ambicioso que não está, nem podia estar, acabado, mas antes em permanente aperfeiçoamento, missão para a qual temos todos de
contribuir.


Simbolicamente, é também hoje lançada a Conferência sobre o Futuro da Europa, um fórum que pretende precisamente dar mais voz aos cidadãos sobre a ação e
funcionamento da União Europeia.


Em tempo de grandes preocupações, os cidadãos são chamados a dar o seu
contributo, pelo que deixo aqui um apelo à participação de todos. Uma
participação que visa colocar as pessoas no centro das decisões e das políticas contrariando o afastamento de que tanto nos queixamos e que pode colocar em causa a legitimidade democrática do projeto europeu.


Sabemos que, apesar das dificuldades, o balanço é hoje francamente positivo para todos, e em particular para os Açores. Mas para podermos exigir mais da União Europeia, temos de contribuir todos para o seu aperfeiçoamento: não só os seus cidadãos, mas também os seus representantes eleitos.


E aqui, desde logo, a própria Assembleia Legislativa dos Açores, a que tenho a honra de presidir, tem o dever de reforçar o seu trabalho de acompanhamento do processo europeu. Temos vindo a fazer um esforço grande nesse sentido, mas é um caminho que tem de ser reforçado.


Por outro lado, uma região ultraperiférica como os Açores tem de garantir representação nas instituições europeias por direito próprio, designadamente com a criação de um círculo eleitoral direto para o Parlamento Europeu.


Aqui chegados, 71 anos depois de Schuman o ter imaginado, sabemos que os desafios enfrentados não foram, não são e não serão fáceis.


A pandemia que vivemos é um claro exemplo disso, mostrando-nos diariamente que a resposta europeia tanto parece ser célere, como demasiadas vezes demorada,
burocrática ou pouco adequada.


No caso das regiões ultraperiféricas, tem sido claro que este estatuto nem sempre é reconhecido a tempo de colmatar as dificuldades. Esta pandemia mostrou-o, mais uma vez, ao tardar em garantir uma discriminação positiva no acesso às vacinas contra a COVID-19, para proteção das comunidades fragilizadas pelas
circunstâncias da ultraperiferia.


Contudo, e apesar das preocupações que urgem, a nossa responsabilidade para com a União Europeia não se pode limitar à participação no processo europeu, nem tão pouco à reivindicação de mais apoios.


No topo das prioridades deve estar também a exigência de uma boa aplicação dos fundos europeus atribuídos. E isto assume particular acutilância com as verbas
comunitárias que visam a recuperação e a reconstrução da nossa vida social e
económica, na sequência desta destruidora pandemia.


Esses fundos constituem uma oportunidade única para fazer diferente e obter resultados mais equilibrados, sobretudo nos domínios em que estamos longe de níveis aceitáveis, como na educação e no combate à pobreza.


Agarremos, pois, com responsabilidade e ambição esta oportunidade. Para que
possamos ser uma região que caminha forte na estrada que une a Europa na
diversidade.


*Presidente da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores


Vice-Presidente da CALRE 2021


Luís Carlos Correia Garcia

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