Câmara presta contas à Assembleia e prima pela coesão, cidadania e rigor financeiro

A Assembleia Municipal de Ponta Delgada aprovou, por maioria, com a abstenção do PS e do BE, as contas consolidadas da Câmara relativas a 2020, que, como referiu o Vice-presidente, Pedro Furtado, primam pela “coesão, cidadania e rigor financeiro”.

O documento aprovado na sessão ordinária da Assembleia apresenta “a concretização de despesas estratégicas durante o ano de 2020 e a execução orçamental reflete o esforço do Município na resposta à pandemia COVID-19, no apoio às famílias e às empresas” – adiantou Pedro Furtado.
O Vice-presidente sublinhou,

entretanto, que “a execução foi afetada pela diminuição de receita resultante, por um lado, do abrandamento económico e, por outro, das isenções que o Município deliberou, na tentativa de mitigar os efeitos económicos da pandemia”.

Todavia, reforçou, “a par da coesão social, o Município manteve o esforço de coesão territorial, com a modernização das infraestruturas, num esforço diversificado pelas 24 freguesias do concelho”.

Assim, no âmbito das Funções Gerais foram efetuados pagamentos de, aproximadamente, 2,5 milhões de euros; no âmbito das Funções Sociais foram realizados pagamentos na ordem dos 11,3 milhões de euros; nas Funções Económicas foram executados 3 milhões de euros, dos quais 2,9 milhões de euros se referem a Transportes e Comunicações e 154 mil euros ao Comércio e Turismo.

Já no respeita à rubrica Outras Funções foram realizados pagamentos de 2,7 milhões de euros sendo que a maior parte, cerca de 2 milhões de euros, se destinou a transferências financeiras realizadas entre o Município e as 24 freguesias do concelho, no âmbito da política de delegação de competências.