o Município de Ponta Delgada passa a poder trabalhar de forma articulada e em rede com o Alto Comissariado para as Migrações e com as demais Autarquias do país

Ponta Delgada faz parte do projeto-piloto nacional Integrar Valoriza

A Câmara Municipal de Ponta Delgada acaba de assinar o protocolo que, em conjunto com outros municípios do país, coloca a maior autarquia dos Açores na Rede Integrar Valoriza.

O protocolo foi assinado entre os vários municípios e a Secretária de Estado para a Integração e as Migrações, Cláudia Pereira, tendo decorrido esta tarde uma cerimónia online sobre este projeto-piloto, durante a qual a Vereadora do Desenvolvimento Social da Câmara Municipal, Cristina Canto Tavares, destacou as várias valências de Ponta Delgada em benefício da população migrante e com vista à sua integração na sociedade onde se insere.

A autarca afirmou ser “uma honra para o nosso Município fazer parte desta grande iniciativa que vem precisamente ao encontro do trabalho que a nossa autarquia tem vindo a desenvolver, há já largos anos, com a Associação dos Imigrantes nos Açores (AIPA), e que levou, inclusivamente, à criação do Dia Municipal para a Igualdade”.

Destacou, ainda, o Projeto Social Casa dos Manaias, uma vez que grande parte dos nossos utentes são repatriados e o nosso trabalho é ajudá-los através de um acompanhamento permanente e da integração na sociedade.

Por outro lado, salientou, ajudamos várias famílias migrantes, através do Fundo Municipal de Emergência, e mais concretamente no apoio ao arrendamento.

Cristina Canto Tavares afirmou, entretanto, que a Câmara Municipal também integra a Rede de Atendimento ao Cidadão Migrante. Uma rede entre os serviços de atendimento ao público das Câmaras Municipais da região e os serviços de atendimento ao público da Direção Regional das Comunidades . Trata-se da Rede Regional de Contactos Municipais para as Migrações.

Neste sentido, acrescentou, “as políticas públicas e as linhas de ação dos vários poderes instituídos devem considerar princípios como a não discriminação, a inclusão, os direitos humanos e a garantia de serviços públicos universais de qualidade”.

Segundo a Vereadora, a Câmara Municipal de Ponta Delgada, em parceria com as instituições ligadas aos migrantes, trabalha com o objetivo de  “combater desigualdades e encontrar oportunidades”.

“É nosso dever assegurar o exercício dos direitos dos migrantes e dos seus familiares através de políticas de proteção social e criando oportunidades para o desenvolvimento económico e integração social, cultural e política” – acentuou, acrescentando que “Ponta Delgada orgulha-se de ser um Concelho onde sobressai o humanismo, o saber receber bem, o respeito e a tolerância”.

Segundo adiantou, “respeitamos a identidade cultural de todos os que fazem parte da nossa sociedade, cada vez mais inclusiva. No entanto, torna-se necessário prosseguir os esforços com vista ao envolvimento coletivo e, ao mesmo tempo, fortalecer a consciência positiva relativamente ao fenómeno das migrações e do diálogo intercultural”.

Para Cristina Canto Tavares, “o protocolo que agora assinamos vai ajudar-nos a ser ainda melhores e a prosseguir, com outras ferramentas, o nosso apoio aos migrantes que escolheram o Concelho de Ponta Delgada para viver. Este novo instrumento vai permitir aos migrantes uma maior integração, através de uma rede de contactos municipais de primeira linha, e garantir uma presença de proximidade”.

Com a assinatura do protocolo em apreço, o Município de Ponta Delgada passa a poder trabalhar de forma articulada e em rede com o Alto Comissariado para as Migrações e com as demais Autarquias do país.

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