O líder social-democrata disse mesmo que “os autarcas são a face dourada da democracia portuguesa”

Poder local. José Manuel Bolieiro diz que os autarcas são os verdadeiros provedores do povo


 


O presidente do PSD/Açores considerou que os autarcas são “os verdadeiros provedores do povo”, dada “a grande proximidade, que os faz lidar com as pessoas e com as suas necessidades, de forma direta e diária”.
 
José Manuel Bolieiro falava no encerramento das Jornadas Autárquicas da JSD/Açores, cuja primeira edição decorreu em Ponta Delgada, onde frisou que as funções dos eleitos locais são “uma escola de vida, de formação cívica e política essencial”, dando como exemplo o seu próprio caso, pois “tendo sido autarca, vivi na prática essa proximidade”, referiu.
 
O líder social-democrata disse mesmo que “os autarcas são a face dourada da democracia portuguesa”, sendo “aqueles políticos que, por convicção, estão rendidos ao serviço público”, exortando que “os políticos mais jovens queiram desempenhar essas funções, devendo ser incentivados para isso”, adiantou.
 
Na sua intervenção, Bolieiro lembrou que, “na vida e na política, também a ideologia e a doutrina são fundamentais”, mesmo se há “quem queira passar a mensagem de que já passaram de moda, o que até acontece quando há extremismos”, afirmou.
 
“Mas garantir, com convicção, que os mais jovens façam parte dos partidos políticos, é dar-lhes a oportunidade de também poderem servir o nosso povo e a nossa Autonomia. E continua a haver muitas formas de terem essa participação”.
 
Em dia de Jornadas Autárquicas, José Manuel Bolieiro lembrou que o atual executivo açoriano, “para além de ter criado uma Direção Regional da Cooperação com o Poder Local”, alocou meios financeiros “para que a delegação nos Açores da Associação Nacional de Freguesias possa ter meios de apoio jurídico e de formação, para apoio aos eleitos locais”, sublinhou.
 
O presidente do PSD/Açores realçou “a confiança plena que tenho na JSD/Açores, para dar uma imagem de esperança e de captação dos jovens açorianos, para poderem participar no nosso poder local e no poder regional autónomo”, disse.
 
“Temos uma obrigação moral de incentivar a curiosidade e a vontade generosa dos jovens açorianos para que a atividade pública faça parte do seu futuro pessoal e do futuro coletivo destas ilhas”, concluiu.

Câmara Municipal da Lagoa apresentaram o voto de protesto ao Regime Jurídico da Taxa Turística Regional em reunião do executivo camarário

Voto de protesto à Taxa Turística na Câmara da Lagoa aprovado por unanimidade



Os vereadores eleitos pela Coligação Lagoa Unida – composta pelo PSD, CDS-PP e PPM – na Câmara Municipal da Lagoa apresentaram o voto de protesto ao Regime Jurídico da Taxa Turística Regional em reunião do executivo camarário, aprovado por unanimidade.

Saliente-se que o Regime Jurídico da Taxa Turística Regional foi aprovado na Assembleia Legislativa dos Açores pelo PS, BE, PAN e Deputado Independente, com os votos contra dos partidos da Coligação – PSD, CDS-PP e PPM -, pelo IL e Chega.

Os vereadores da Coligação Lagoa Unida realçaram “que as várias taxas turísticas existentes no nosso país são todas de iniciativa municipal, sendo que também se conhece a intenção da própria Associação de Municípios da Ilha de São Miguel e de vários municípios da Região de criarem uma taxa do mesmo teor, o que pode levar à duplicação desta tributação ao turista e consequente desencorajamento da procura”.

Para a Coligação Lagoa Unida, a aplicação de uma taxa deste género “não se coaduna com o momento em que estamos a viver, nem serve o setor turístico, as empresas e associações que procuram a recuperação económica, promovendo a economia circular”. Ainda mais numa fase conjuntural “complexa e adversa, não só pelas consequências da pandemia, como pela crise energética que vive na Europa” e do conflito na Ucrânia.

Revela-se por isso “essencial no corrente ano estimular a procura, reforçar a notoriedade do destino Açores, aumentar a competitividade e atratividade face aos destinos concorrentes”.

Os vereadores da Coligação destacaram que “o setor do turismo tem vivido anos desafiantes à sua capacidade e atratividade económica, na medida em que houve uma forte retração decorrente da pandemia COVID-19 no ano de 2020 e que o ano de 2021 registou uma recuperação apenas parcial”.

É com desagrado que os vereadores Coligação Lagoa Unida encaram a aprovação do diploma na Assembleia Legislativa dos Açores, graças ao PS, lembrando que este “não colheu qualquer parecer positivo, junto dos representantes dos empresários do setor, como seja a Câmara de Comércio e Indústria de Ponta Delgada, a Câmara de Comércio de Angra do Heroísmo, a Associação de Alojamento Local dos Açores, a AHRESP, o Núcleo Empresarial da Lagoa e ainda a Associação de Agências de Viagens, que afirmam que esta medida pode colocar a retoma do setor em causa”.

O voto de protesto à implementação da Taxa Turística Regional foi igualmente aprovado por unanimidade na Assembleia Municipal da Lagoa.

Sessenta alunos foram em visita de estudo à sede do Parlamento Açoriano no âmbito da unidade não curricular de Cidadania e Desenvolvimento

O Presidente da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores, Luís Garcia recebeu

Esta manhã, cerca de 60 alunos, do 11.º ano, da Escola Secundária Manuel de Arriaga, que se deslocaram em visita de estudo à sede do Parlamento Açoriano, no âmbito da unidade não curricular de Cidadania e Desenvolvimento. 

Durante a visita, os jovens estudantes tiveram a oportunidade de colocar as suas questões ao Presidente Luís Garcia e aos antigos Presidentes da Assembleia Legislativa residentes na ilha do Faial, Fernando Menezes e Ana Luís, numa breve sessão, que teve lugar na sala do Plenário.

As questões colocadas basearam-se, sobretudo, na importância do cargo e função do Presidente do Parlamento, passando pela perspetiva e entendimento dos Presidentes presentes quanto à participação dos jovens enquanto membros ativos da sociedade.

Esta atividade teve como principal objetivo desenvolver o interesse dos alunos pelas instituições democráticas da Região Autónoma dos Açores, incentivando-os a uma cidadania ativa para a construção de uma sociedade mais participativa e democrática. 

Profissional da Praia terá uma semana Aberta à Comunidade

A Escola Profissional da Praia da Vitória irá organizar, no âmbito da divulgação da sua oferta formativa, de 10 a 15 de maio.

A semana da “Escola Aberta à Comunidade”, receberá nos dias 10 a 13 de maio os alunos das turmas do 9º ano de escolaridade das escolas Básicas e Secundárias da ilha Terceira, e nos dias 14 e 15 estará aberta ao público em geral.

 

 

Quem visitar a Escola Profissional poderá ver exposições, participar em atividades relacionadas com as diferentes áreas de formação dos cursos que lecionamos. Poderá assistir à realização das provas de aptidão profissional do curso de Técnico de Pastelaria e Padaria e ainda apreciar a II Mini – Feira Agrícola, projeto dos nossos alunos dos cursos de Técnico de Produção Agropecuária.

 

“O RSI deve ser visto como um apoio transitório servindo como meio para a pessoa ultrapassar as suas dificuldades e recuperar a sua independência financeira e autonomia pessoal” alertou Catarina Cabeceiras

RSI nos Açores

Relatório evidencia redução do número de beneficiários em 2021

Em virtude de ter sido publicado, esta semana, pela Vice-Presidência do Governo, o Relatório Anual de 2021 referente ao Rendimento Social de Inserção nos Açores, o Grupo Parlamentar do CDS-PP congratula-se pelos resultados plasmados no documento, reveladores de uma efetiva e sustentada redução do número de beneficiários na Região no ano passado.


De acordo com os dados constantes no relatório, no período compreendido entre dezembro de 2020 e dezembro de 2021, o número de beneficiários do RSI na Região Autónoma dos Açores passou de 14.563 para 12.545 (-2.018), traduzindo-se numa variação homóloga de -13,9%. Note-se ainda que, em 2021, o primeiro ano de governo da coligação PSD/CDS-PP/PPM, houve uma redução de 7,8% no valor global pago em RSI nos Açores face ao ano de 2020.


Catarina Cabeceiras, líder parlamentar do CDS-PP, interpreta esta redução como “um indício positivo de progressiva autonomização das pessoas e de quebra do ciclo de pobreza”, pois considera que “o RSI deve ser visto como um apoio transitório, servindo como meio para a pessoa ultrapassar as suas dificuldades e recuperar a sua independência financeira e autonomia pessoal”.


Importa observar que se assistiu a uma redução do número de requerimentos a solicitar RSI, pois se no ano de 2020 deram entrada, nos serviços da Segurança Social dos Açores, 1.917 requerimentos, em 2021 esse número desceu para 1.679 (-12,4%).
Em 2021 foram cessados 2.029 processos de RSI. Cerca de 68% dos processos cessados deveu-se a “ter decorrido mais de 180 ou mais de 90 dias após suspensão da prestação”; 11,1% “por termo do prazo de atribuição” e 9,6% “a pedido do requerente”.

No que se refere aos motivos de suspensão da prestação, verifica-se que 61,5% se deveu ao facto de os titulares “auferirem rendimentos superiores ao montante da prestação, durante o período máximo de 180 dias” e 20,4% pelo “exercício de atividade profissional pelo período máximo de 180 dias”.


“O CDS-PP defende políticas socialmente responsáveis e entende que as pessoas que se encontrem em situações de dificuldade, devem ser apoiadas, desde que preencham os requisitos e cumpram as suas obrigações perante a Região”, afirmou Catarina Cabeceiras. “Todavia, o CDS-PP não hesita perante a necessidade de aposta na fiscalização, no combate à fraude e na credibilização dos apoios sociais,

nomeadamente do RSI. Portanto, e perante os resultados plasmados no relatório sobre o RSI em 2021, o nosso Grupo Parlamentar enaltece o bom trabalho que o XIII Governo Regional nos Açores tem vindo a alcançar nesta área, que é tutelada pelo Presidente do CDS-PP Açores, Artur Lima”.

“Estamos muito gratos a todos os que se propuseram a que esta entidade se tornasse uma referência para os nossos munícipes sublinhou a presidente da CMPV Vânia Ferreira

Atribuição concedida pela SGS

Praia Ambiente E.M. certificada com
selos internacionais de qualidade e de ambiente

A empresa municipal Praia Ambiente foi certificada pela SGS (Sociedade Geral de Superintendência S.A) com os selos de qualidade ISO 9001:2015 e de ambiente ISO 14001:2015, no que concerne ao cumprimento das normas internacionais de abastecimento de água para consumo humano, saneamento de águas residuais urbanas, gestão de resíduos urbanos e limpeza pública.
Este reconhecimento advém da implementação do Sistema de Gestão da Qualidade e Ambiente nesta empresa municipal, sendo a primeira da Região Autónoma dos Açores a obter tal distinção simultânea (qualidade e ambiente).
Para assinalar este acontecimento, a Praia Ambiente E.M promoveu, esta terça-feira, dia 03, nas suas instalações, uma cerimónia comemorativa, que contou com o hasteamento de uma bandeira alusiva aos selos adquiridos, assim como com a apresentação da nova imagem da empresa, tendo por base o novo logótipo.
“É com muito orgulho, enquanto autarca, que integro este momento tão particular e especial e que enaltece a excelência desta empresa municipal. A exigência necessária para alcançar este reconhecimento caracteriza a persistência e o rigor que representam a Praia Ambiente. Neste sentido, estamos muito gratos a todos os que se propuseram a que esta entidade se tornasse uma referência para os nossos munícipes”, sublinho a presidente da Câmara Municipal da Praia da Vitória, Vânia Ferreira.
“A jornada é contínua, as exigências mantêm-se, pelo que continuaremos a trabalhar em uníssono e em prol da comunidade, no sentido de juntos e de forma transparente podermos reforçar as nossas ações. O sucesso de uma equipa de trabalho deve-se sempre ao contributo de todos, só assim poderemos trilhar um caminho assente no desenvolvimento do concelho da Praia da Vitória”, salienta a edil praiense.
Ricky Baptista, presidente do Conselho de Administração da Praia Ambiente, E.M, entende que “a empresa se encontra a crescer de forma integrada, apostando na envolvência dos seus funcionários e da comunidade, algo que é fulcral para o desempenho de funções com qualidade”.
“A Praia Ambiente é sinónimo de profissionalismo e dedicação, a prova do sucesso atingido e que se quer contínuo é hoje alvo de reconhecimento”, enfatiza.
“Pretende-se uma empresa aberta à comunidade, com uma comunicação clara e de proximidade. Deste modo, e considerando estes objetivos, optamos por dinamizar a vertente comunicacional da mesma, o que se traduz numa nova imagem assente na missão da entidade”, afirma o responsável.

Para Tiago Borges, administrador da Praia Ambiente, E.M, “este reconhecimento espelha o trabalho árduo desenvolvido pelos nossos colaboradores que, diariamente, enfrentam vários desafios, considerando as áreas de abrangência da empresa”.
“Naturalmente, contamos com o acompanhamento da empresa consultora FOR EXCELLENCE, e após auditoria da SGS, atingimos o reconhecimento da conformidade do sistema de gestão implementado. O meu profundo agradecimento por este acontecimento”, afirma.
“Marcamos hoje um ponto de viragem na história e na imagem desta entidade, com a apresentação do novo logótipo que será a marca de referência de toda esta empresa junto de fornecedores, parceiros e comunidade em geral. Este representa a fusão entre os dois elementos que integram a nossa missão, nomeadamente a água e o ambiente. Na união destes elementos, associando as suas cores características, o azul e o verde, surge a identidade desta marca única que é mais apelativa e clara”, sublinha o responsável.
O Sistema de Gestão da Qualidade e Ambiente, iniciado em 2020, tem por base os seguintes critérios: que o sistema fosse uma mais-valia para os colaboradores na sua atividade diária; e que o investimento nesta certificação só fosse justificável quando os munícipes e utilizadores da empresa reconhecessem o trabalho desenvolvido a nível interno e representativo do esforço realizado diariamente.

O Parlamento Europeu apoiou a criação de um centro de combate à poluição marinha por plástico numa região ultraperiférica europeia, uma ideia que, partiu da eurodeputada Cláudia Monteiro de Aguiar, cuja preferência recaía sobre uma RUP portuguesa.

REFORÇO DOS APOIOS AO SETOR DAS PESCAS É ESSENCIAL

E VAI AO ENCONTRO DO QUE TEMOS VINDO A DEFENDER”, AFIRMA CLÁUDIA MONTEIRO DE AGUIAR

Foi hoje aprovado no Parlamento Europeu o relatório “Rumo a uma economia azul sustentável na UE: o papel dos setores da pesca e da aquicultura”, do qual Cláudia Monteiro de Aguiar é relatora do PPE, documento esse que visa complementar a estratégia da Comissão Europeia para uma economia azul mais sustentável, reforçando, simultaneamente, a proteção aos pescadores e aquicultores.

 

Um documento que, conforme refere, “apresenta, de forma bem explanada, as principais preocupações de dois dos setores mais importantes para a sustentabilidade da economia azul” e que vai ao encontro daquelas que têm sido as posições por si assumidas desde a primeira hora, deixando claro que, sem o apoio e a participação dos pescadores é impossível garantir a implementação de políticas sustentáveis de governação dos oceanos e, por outro lado, atendendo ao potencial de todo este ecossistema, é também crucial garantir a coexistência dos setores mais inovadores e aqueles mais tradicionais.

 

“Este relatório reforça a necessidade de mais apoio à renovação e modernização das frotas, no sentido de conferir mais segurança e condições de trabalho dignas – captando mais jovens e mulheres -, enquanto se otimiza a componente de sustentabilidade ambiental das mesmas. Como temos defendido, é crucial o envolvimento de todos nas políticas de proteção dos ecossistemas marinhos. Incentivar e apoiar a formação dos agentes que trabalham na economia azul – literacia azul -, aumentando a capacidade de atrair novos trabalhadores e investimentos aos sectores que a constituem”, afirma.

A pesca de arrasto de fundo em áreas marinhas protegidas foi um tema que originou divisão entre deputados. “Não sendo um problema que afete diretamente a frota pesqueira nacional, entendo que devemos considerar que qualquer atividade invasiva, suscetível de prejudicar o ecossistema marinho, não deve ser praticada nas áreas marinhas protegidas. Estas áreas são cruciais para a recuperação e conservação de espécies, que são elas próprias garante de sustentabilidade das frotas de pesca e do fornecimento de proteína saudável à alimentação humana.”

 

Cláudia Monteiro de Aguiar que, a este propósito, refere que “Portugal e as suas Regiões Autónomas, Madeira e Açores, têm sido pioneiras nesta matéria, nomeadamente na definição das áreas marinhas protegidas”. Não sendo um fim em si mesmas, “são importantes para a conservação das espécies e recuperação dos stocks, o que vai beneficiar diretamente os pescadores, áreas que, no entanto, só serão eficazes se implementadas com critérios bem definidos, sustentados em pareceres científicos e em estudos de impacto”.

 

No combate à poluição e ao lixo marinho, o Parlamento Europeu apoiou a criação de um centro de combate à poluição marinha por plástico numa região ultraperiférica europeia, uma ideia que, recorde-se, partiu, precisamente, da eurodeputada Cláudia Monteiro de Aguiar, cuja preferência recaía sobre uma RUP portuguesa.

 

“As regiões ultraperiféricas são importantes laboratórios vivos, com um ecossistema muito rico e diversificado, pelo que podem liderar a implementação de políticas de conservação ambiental. São muitas vezes vítimas das correntes marinhas que arrastam lixo de zonas longínquas, pelo que seriam o local ideal para a instalação de um centro de combate a este tipo de poluição, e neste particular as Regiões Autónomas Portuguesas estão muito bem colocadas”, remata a eurodeputada.

 

Acresce referir que este relatório foi aprovado com 494 votos a favor, 66 contra e 66 abstenções.

 

SATA FEZ ATERRAGEM DE EMERGÊNCIA NAS LAJES

Na dia 27 ABRIL

Um Dash8 Q400 com o registo de cauda CS-TRE, pertencente à companhia aérea SATA, que fazia a ligação entre São Miguel e a Terceira, fez uma aterragem de emergência médica na Base Aérea Nº4.

A aterragem decorreu normalmente às 17h40, tendo sido assistida pelos serviços de emergência da Base Aérea Nº4, pelos serviços de handling da SATA, pelos bombeiros do destacamento americano 65th ABG, Bombeiros Praia da Vitória e SIV (Suporte Imediato de Vida).

Jornadas Agrícolas da Praia da Vitória subordinada à temática “A nova atualidade da agricultura” na freguesia da Fonte do Bastardo

XIV edição das Jornadas Agrícolas da Praia da Vitória


“A nova atualidade da agricultura” em debate esta sexta-feira e sábado na Fonte do Bastardo


A XIV edição das Jornadas Agrícolas da Praia da Vitória, subordinada à temática “A nova atualidade da agricultura”, terá lugar no edifício da Associação Filarmónica Cultural Recreativa de Santa Bárbara, situado na freguesia da Fonte do Bastardo, na próxima sexta-feira, 29 de abril, e sábado, 30.


A iniciativa promovida pela Câmara Municipal da Praia da Vitória (CMPV), em colaboração a Associação Agrícola da Ilha Terceira (AAIT), Associação de Jovens Agricultores Terceirenses (AJAT), Bio azórica e Fruter, tem início às 19h30, nos dois dias.


O programa inclui na sexta-feira a abertura do evento, com a presença de John Borges, presidente da Junta de Freguesia da Fonte do Bastardo, seguindo-se, a partir das 19h35, as intervenções de José Matos, sob o tema “O desafio da sustentabilidade na pecuária dos Açores; Ana Almeida, com a temática “Valorização da profissão do agricultor no contexto atual”; José Ventura irá dissertar o tema “O programa de bem-estar animal – Welfare Quality e a sua aplicação na Região Autónoma dos Açores”; Manuel Laureano abordará as ”Considerações sobre a produção Forrageira nos Açores”; e Jorge Rita fará uma “Apreciação sobre a situação atual da Agricultura nos Açores”. O debate previsto para as 21h30.


No sábado, a iniciativa contará com a presença de Ludovina Vieira, que abordará a temática “Desafios da Horticultura e Fruticultura Açoriana na Bensaúde Distribuição”; César Medeiros apresentará “Culturas frutícolas com potencial agroecológico nos Açores”, culminando com o debate com início previsto para as 20h15. Ambos os painéis serão moderados por Francisco Faria.


Na sessão de encerramento, agendada para as 20h45, estarão presentes Miguel Garcia, presidente da Bio azórica; Paulo Rocha, presidente da Fruter; Diego Aguiar, presidente da AJAT; José António Azevedo, presidente da AAIT; Vânia Ferreira, presidente da CMPV; e António Ventura, secretário regional da Agricultura e Desenvolvimento Rural.